1. 0
« »

Deputada Ione Pinheiro apresenta Projeto de Lei que assegura gratuidade de exame para pacientes com histórico familiar de Câncer de Mama e de Ovário

Projeto de Lei é mais um mecanismo importante de prevenção Projeto de Lei é mais um mecanismo importante de prevenção Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

Mulheres que possuem, em seu histórico familiar, o diagnóstico de Câncer de Mama ou de Ovário podem ficar isentas da cobrança pelo exame de detecção das doenças. Esse é o ponto principal do Projeto de Lei n° 3014/2015, apresentado pela deputada estadual Ione Pinheiro (DEM) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última semana. Para tornar-se lei, o PL terá que ser analisado pelas comissões responsáveis, votado em dois turnos no Plenário e encaminhado ao governador para sanção ou veto.

De acordo com o texto do PL 3014/2015, é necessário que a paciente apresente um laudo com histórico familiar de câncer de mama diagnosticado antes dos cinquenta anos, em dois parentes de primeiro grau ou três parentes de segundo grau. Somente os médicos geneticista, mastologista ou oncologista podem solicitar o exame.

O PL determina também que o Poder Executivo do Estado fica autorizado a realizar, por meio de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), exames de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA 1 e BRCA 2, que protegem nosso organismo do surgimento de células cancerígenas. A realização desse exame aumenta consideravelmente as chances de cura, uma vez que a detecção precoce continua sendo a principal forma de combate ao câncer.

Esse exame ganhou fama após a atriz estadunidense Angelina Jolie tê-lo feito, descobrindo que possuía uma mutação genética. Como sua mãe morrera, em 2007, após descobrir um câncer na mama, a atriz tomou a atitude de submeter-se a um procedimento cirúrgico para retirada dos seios e do ovário, em 2013, tornando-se notícia nos principais noticiários do mundo.

Números do Câncer

O Câncer de Mama é uma das doenças que mais vitimam mulheres no Brasil e no mundo. Segundo estatística do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se para 2014/2015 que sejam diagnosticados 57.120 novos casos de câncer de mama no Brasil, com risco estimado de 56,09% casos a cada 100.