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Ione vota contra, mas aumento do ICMS é aprovado na Assembleia

Foto: Clarissa Barçante/ALMG Foto: Clarissa Barçante/ALMG PL 2.817/2015, de autoria do governador do Estado, aumenta o ICMS para produtos supérfluos

Nem mesmo o apelo popular foi capaz de sensibilizar a base governista na Assembleia de Minas que aprovou, em segundo turno e sob vaias do público presente, o Projeto de Lei 2.817/2015, de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), que aumenta em dois pontos percentuais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de inúmeros produtos. O voto contrário da deputada estadual Ione Pinheiro (DEM) e de outros 26 deputados não foram capazes de superar os mais de 35 votos de deputados favoráveis ao aumento, decretando-o de maneira definitiva.

De acordo com o texto, refrigerantes, ração tipo pet, perfumes e cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo passam a ser tributados com aumento percentual.

A deputada estadual Ione Pinheiro e o grupo de deputados que fazem oposição ao atual governo estadual mobilizaram-se por dois dias na tentativa de impedir o aumento. Várias pessoas acompanharam a votação e mostraram indignação com o resultado. “Chega! O povo não aguenta mais! Chega de impostos! Nós não podemos deixar que as nossas Apaes, hospitais e entidades filantrópicas sejam prejudicados com esse aumento”, bradou Ione.

As novas alíquotas passarão a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016 até o dia 31 de dezembro de 2019. Veja como fica a alíquota do ICMS com a aprovação do PL 2.817/15:

- Bebidas alcoólicas, cigarros e armas: alíquota atual de 27% / nova alíquota de 27%

- Telefones celulares: de 12% para 14%

- Refrigerantes, ração, alimentos para atletas, câmeras fotográficas e de vídeo, aparelhos de som para carros, equipamentos de pesca esportiva: de 18% para 20%

- Água-de-colônia: de 18% para 27%

- Perfumes e cosméticos, serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura: de 25% para 27%

- Energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços: de 18% para 25%